Qual a assinatura digital ideal?

Que as assinaturas digitais são o futuro você já sabe. Aqui mesmo, em nosso blog, você confere diversas matérias que contém informações preciosas sobre elas. Dentre as principais vantagens, destacamos sempre a agilidade, segurança e economia que um contrato digital oferece para quem o utiliza.

Em outras palavras, a implementação de processos digitais cresceu cerca de 60% após a pandemia, segundo dados do Bem Paraná. Além de somarem uma economia de mais de 150 milhões de horas que o cidadão desperdiçava em deslocamentos, filas e demais burocracias.

São dados reais que crescem a cada dia. Assinar digitalmente facilita a rotina de todas as partes envolvidas em um contrato e/ou documento. Ademais, podem garantir maior segurança pois obtêm validade legal e jurídica e critérios específicos de criptografia dos dados e documentos dos signatários.

Contudo, atualmente encontramos diferentes certificados e assinaturas digitais disponíveis na internet. Cada assinatura possui um nível de segurança diferente pois é indicada para estilos de contratos/documentos diferentes. É importante que você saiba fazer a escolha certa na hora de assinar e saiba identificar qual o grau de segurança que o processo exige.

ASSINATURA ELETRÔNICA SIMPLES, AVANÇADA OU QUALIFICADA?

Assim como o documento físico pode receber uma assinatura de forma manual, tendo sua validade legal e jurídica verificada, no ambiente digital isso também é possível. Para isso, as leis e medidas provisórias que respaldam um processo eletrônico classificam elas em três formatos: simples, avançada e qualificada.

• Assinatura eletrônica simples

Neste caso, a segurança advém da identificação do signatário, anexando e/ou associando dados a outros dados em formato eletrônico do mesmo. Aqui nós destacamos a utilização de aplicativos, como o APP Assinou e a Chave Direta. A segurança fica por conta da validação de fotos e documentos e da identificação de IP’s dos signatários envolvidos.

Ambos estão disponíveis para utilização em Android ou IOS e foram desenvolvidos para facilitar a forma de assinar digitalmente. De fácil manuseio, um contrato digital pode ser finalizado em minutos com clientes, fornecedores, amigos e outros que estejam em qualquer lugar, a qualquer momento.

Aqui, você poderá realizar assinaturas de contratos e documentos simples. Exemplo: contrato de prestação de serviços, uso e política de privacidade, autorização de uso de imagem e voz, desenvolvimento de website, processos de RH, assinaturas de holerites, documentos internos de funcionários e outros.

• Assinatura eletrônica avançada

Quando a assinatura eletrônica é classificada como avançada, nós falamos de certificados não emitidos pela ICP-Brasil (certificado digital do governo) ou outro meio de comprovação da autoria e da integridade de documentos em forma eletrônica, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

Neste caso, enfatizamos a utilização do aplicativo de celular Chave Eletrônica. Esta assinatura é criada para assinar exclusivamente com uma única empresa, e a própria Pessoa Jurídica que enviar a indicação de assinatura irá validar os dados enviados pelo signatário antes da liberação, garantindo a segurança necessária e obtendo a rastreabilidade do aplicativo.

Aqui, você poderá assinar contratos e documentos que necessitem de uma segurança a mais. Exemplo: contratos de compra e venda, locação, confissão e renegociação de dívidas, cobrança, contratos com fornecedores, representação comercial, planos de saúde, adesão a consórcios e outros.

• Assinatura eletrônica qualificada

A assinatura eletrônica qualificada é a que possui o nível mais alto quando falamos no quesito segurança. Ela utiliza de certificado digitais, também nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Aqui, é necessário que seja feito através de uma unidade certificado como a ICP-Brasil ou impressão de certificado digital através da Câmara de Contratos.

Dentro do sistema, é disponibilizada a CAE-Digital. Atualmente, ela é a única assinatura digital no Brasil que possui autenticidade idêntica ao de uma assinatura reconhecida por verdadeiro em cartório. Sua tecnologia criptográfica garante que sua assinatura em cartório acompanhe todos documentos e contratos que assina digitalmente pela Câmara de Contratos.

Sendo assim, a CAE-Digital é a assinatura digital com o maior grau de autenticidade do Brasil, pois é feita diretamente no cartório e pode ser utilizada em processos que exigem segurança máxima. Exemplos: documentos cartorários, procurações, processos judiciais, acordos de acionistas ou quotistas, petições, aquisições de empresas ou qualquer outro processo que necessite de validação absoluta.

Agora você já sabe quais são os níveis de segurança de cada uma das assinaturas eletrônicas disponíveis no meio digital. Portanto, será mais fácil você decidir a melhor opção para você e seu negócio.

A necessidade da transformação digital nunca foi tão grande. Os processos digitais são essenciais para o cotidiano das empresas e saber qual a melhor escolha para o seu negócio garante assertividade e eficácia. 

Para implementar essa evolução agora mesmo, entre em contato: (41) 3013-1314

Matéria desenvolvida em colaboração com Marcelo Piragibe – CEO da Câmara de Contratos e especialista em processos digitais.